Protegidas pela Constituição, um decreto de 1990 (nº 99.556) e uma resolução do CONAMA de 2004, as cavernas brasileiras, patrimônio espeleológico, correm grave risco com a aprovação do decreto nº 6.640/2008 de 07/novembro, que estabelece para elas graus de relevância - as que não forem consideradas excepcionais poderão ser destruídas para construção de empreendimentos de infra-estrutura. “Passamos de uma legislação que era extremamente restritiva - como quando um empreendimento de mineração poderia ser paralisado apenas porque havia encontrado uma pequena cavidade natural em seu caminho, sem qualquer significância cênica, cultural ou ambiental - para uma totalmente permissiva, como é esse novo decreto", diz o advogado Raul Telles do Valle, do ISA no site da Envolverde.
Quem vai decidir o que é ou não relevante? Os critérios estabelecidos também são questionáveis, sem base científica e pouco claros. A política ganha-ganha do Ministro Carlos Minc - destrói aqui para conservar ali - está se mostrando elástica demais. É o caso da hidrelétrica de Tijuco Alto no Vale do Ribeira/SP, que após 20 anos de bloqueio por ambientalistas, se licenciada pelo Ibama irá inundar centenas de cavidades naturais. Nesse vale concentra-se o maior número de cavernas do Brasil (273), 21% da Mata Atlântica e grande quantidade de sítios tombados – desde arqueológicos de 12 mil anos a cemitérios indígenas – que juntos formam um importante pólo turístico e científico. E a relevância disso tudo, quem estabelece ?
Quem vai decidir o que é ou não relevante? Os critérios estabelecidos também são questionáveis, sem base científica e pouco claros. A política ganha-ganha do Ministro Carlos Minc - destrói aqui para conservar ali - está se mostrando elástica demais. É o caso da hidrelétrica de Tijuco Alto no Vale do Ribeira/SP, que após 20 anos de bloqueio por ambientalistas, se licenciada pelo Ibama irá inundar centenas de cavidades naturais. Nesse vale concentra-se o maior número de cavernas do Brasil (273), 21% da Mata Atlântica e grande quantidade de sítios tombados – desde arqueológicos de 12 mil anos a cemitérios indígenas – que juntos formam um importante pólo turístico e científico. E a relevância disso tudo, quem estabelece ?
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